RELATÓRIO/VIAGEM DO PRESIDENTE DO CNOR À CAPITAL FEDERAL

 

              Permaneci em Brasília no período de 10 a 16 de junho.

               Como de hábito, estive acompanhado dos tenentes Ulisses e Nogueira, respectivamente, 1º vice-presidente do CNOR e presidente da AORE/Planalto. Para reduzir custos fiquei alojado, como em outras oportunidades, no 32º Grupo de Artilharia de Campanha, Grupo D. Pedro I, a cujo comandante, Cel Art Alexandre Carlos Magnus de Lara, reitero os agradecimentos pelo constante apoio e gentil hospitalidade.

               O primeiro tema abordado foi o 18º ENOREx, a ser realizado este ano em Brasília, conforme proposta aprovada na última Assembleia de Gestores do CNOR. Fomos recebidos pelo Gen Div César Leme Justo, Comandante Militar do Planalto. Após a minha exposição sobre o próximo ENOREx, o General Leme nos assegurou que o CMP, e seus órgãos subordinados, darão todo o apoio a seu alcance para o sucesso do evento. Desta forma, poderemos contar com o relevante suporte do CMP, entre outras, nas logísticas de hospedagem, alimentação e transporte local. A data do evento foi decidida na audiência com o General Eduardo Dias da CostaVillas Bôas, Comandante do Exército, que concordou com a nossa proposta de realizar o 18º ENOREx no período de 07 a 11 de novembro. Assim, o Dia do Oficial R/2 será comemorado regionalmente pelas AOREs no dia 04, sexta-feira, enquanto que a comemoração nacional será em Brasília na manhã do dia 07, segunda-feira, em formatura solene, presidida pelo Comandante do Exército, que marcará também a abertura do 18º ENOREx. Coincidentemente, nesse mesmo dia 07, estaremos comemorando o aniversário de General Villas Bôas. Desta forma, os participantes oriundos de outros Estados poderão viajar para Brasília no sábado (dia 5) ou no domingo (dia 6). Ainda na segunda feira (dia 07) estamos programando um concerto da Orquestra Sinfônica de Brasília, no Teatro Pedro Calmon.

              O General Villas Bôas, apesar de sua agenda completamente lotada, nos recebeu com a atenção e gentileza que lhes são peculiares. Tivemos oportunidade de discorrer sobre vários assuntos, entre os quais:

               - o restabelecimento da carteira de identidade militar para os oficiais R/2, que já tinha sido objeto de ofício do CNOR em setembro de 2015 (veja cópia no anexo 1);

               - a expedição de uma diretriz do Exército que oriente os vários níveis de comando a apoiarem as atividades das regionais do Sistema CNOR, inclusive promovendo a interação com os alunos dos OFOR (idas ao campo e outras iniciativas);

               - a questão dos HTO do Exército que, algumas vezes, por falta de previsão regulamentar, não hospedam os oficiais R/2 na condição de tenentes da reserva;

               - a contratação de oficiais R/2 especialistas em áreas de interesse da Força em situação, no que couber, similar aos militares PTTC;

              - a realização de um Cadastramento Nacional de Oficiais R/2 afim que o Exército, e o Sistema CNOR, possam dispor de um banco de dados atualizado dos quase cem mil oficiais oriundos de OFOR.

               Esses temas, entre outros, já haviam sido objeto de abordagem na videoconferência de 09 de outubro de 2015. Ao final da audiência, entregamos ao General Villas Bôas, e ao seu assessor pessoal, o documento-pauta que ora reproduzimos (vide abaixo e no anexo 2):


 

PAUTA PARA REUNIÃO COM O COMANDANTE DO EXÉRCITO

 

1 - Tema: Documento de Identidade Militar para Oficiais R/2

 

                - o Decreto nº 8.518, de 18/9/2015, que vigora desde 01/1/216, dispõe sobre a carteira de identidade militar das Forças Armadas. Por esse decreto, os oficiais R/2 perderam o direito ao documento que lhes fora assegurado em várias oportunidades, sendo a última delas através da Portaria nº 073/DGP, de 26 de setembro de 2000, publicada no BE nº 040, de 06 de outubro de 2000.

               - em 23/9/2015 o presidente do Conselho Nacional de Oficiais da Reserva, em audiência, entregou ao Comandante do Exército o of. 055/2015 onde, após detalhada exposição de motivos, o CNOR postula “a manutenção dos oficiais da reserva não remunerada entre os recipiendários do documento de identidade do Exército, ao qual os seus integrantes estão inexoravelmente ligados por laços históricos, afetivos e operacionais.”

              - ao renovar a solicitação expressa no referido ofício, reiteramos a extrema importância da matéria, já que dezenas de milhares de oficiais R/2, ao longo de suas atividades civis e militares, praticaram inúmeros atos tendo como referência o documento militar, cuja expedição está suspensa face às disposições do supramencionado decreto. Vale, também, ressaltar, o desconforto e o constrangimento das antigas gerações de oficiais R/2 ao ver suprimido o seu histórico e tradicional direito ao documento, sentimento esse que se estende aos mais jovens, com sérias repercussões na sua formação militar e de cidadania.

 

2 - Tema: Desdobramentos da videoconferência do Comandante do Exército realizada em 09 de outubro de 2015. Previsão de diretriz.

 

             - a atividade em tela foi saudada com entusiasmo e vibração pela oficialidade R/2 integrante do Sistema CNOR, formado por vinte associações regionais, com mais de dez mil oficiais cadastrados.

             - naquela oportunidade, quando nossos representantes abordaram temas como a negativa de autorização de alguns comandantes de CPOR/NPOR para que oficiais R/2 vinculados ao CNOR participem, como observadores, das atividades de campo dos alunos, envergando o uniforme camuflado, bem como a ausência de previsão para que os oficiais R/2 possam hospedar-se, na condição de tenentes, em hotéis de trânsito, o Comandante do Exército mencionou que iria expedir uma diretriz sobre esses assuntos. Consideramos que tal providência seria extremamente valiosa para a solução dessas duas questões.

              - outra importante matéria abordada naquela memorável videoconferência foi a sugestão no sentido de que os oficiais R/2 possam ser contratados pelo Exército, como tenentes da reserva, em situação similar, no que couber, aos militares PTTC. É relevante lembrar a existência no país de um significativo contingente de oficiais R/2 especialistas em inúmeras áreas de interesse da Força. Tais elementos, além de sua sólida bagagem técnico/profissional, são altamente credenciados graças à sua qualificada formação militar. Contratá-los apenas como meros civis, sem considerar a sua condição de oficiais da reserva, em nada contribui para a valorização dos OFOR.

 

3 - Tema: Cadastramento Nacional de Oficiais da Reserva (R/2)

 

           - O Sistema CNOR sugere ao Exército a realização de um cadastramento nacional de oficiais R/2. É notória a inexistência de um banco de dados atualizado no que se refere ao Corpo de Oficiais da Reserva do Exército (CORE). Estima-se em quase cem mil o contingente de oficiais da reserva, oriundos de OFOR, com atividade laborativa no segmento civil da sociedade. São formadores de opinião, quase sempre ocupando posições relevantes no contexto social, frequentemente em cargos/funções estratégicas. Entretanto, sem um banco de dados confiável e atualizado, essa tropa estará sempre muito distante da operacionalidade, qualquer que seja a missão. O Conselho Nacional de Oficiais da Reserva, convencido da urgente necessidade de se realizar um cadastramento nacional dos oficiais R/2 do Exército Brasileiro, coloca-se à disposição da Força para colaborar, se necessário e adequado, no planejamento e/ou realização dessa importante atividade.


       

OUTRAS INFORMAÇÕES

 

            Ao final do nosso produtivo e agradável encontro com o Comandante do Exército, presenciamos a sua determinação para que o General de Divisão Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, Chefe de seu Gabinete, tomasse as providências inicias relativas às nossas propostas. Ao deixarmos o Quartel-General do Exército, fomos informados de que uma reunião já estava acontecendo para análise do documento em tela.

            Devemos considerar que a possível expedição de uma diretriz do Comando da Força em apoio ao Sistema CNOR, conforme sugerimos, é matéria bem menos complexa do que a alteração de um decreto presidencial, como no caso da identidade militar, que exige procedimentos envolvendo, além do Comando do Exército, o Ministério da Defesa (origem do decreto), o Gabinete Civil da Presidência da República e o próprio Presidente, que assina o ato. No ensejo, reitero aos companheiros para que leiam o anexo 1 e analisem todas colocações que fizemos visando o restabelecimento do nosso documento militar.

            Desejo, também, manifestar os meus agradecimentos pelo apoio dos Tenentes Nogueira e Ulisses e comunico que, em outros encontros não pautados, estivemos com Generais de Exército Guilherme CalsTheóphilo Gaspar de Oliveira (Comandante Logístico), Oswaldo de Jesus Ferreira (Chefe do Departamento de Engenharia e Construção) e Juarez Aparecido de Paula Cunha (Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia).

            Finalmente, externamos a nossa gratidão ao Cel Inf Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, que nos honrou com uma calorosa recepção, inclusive determinando a confecção imediata de crachás permanentes do QGEx, o que muito facilitou - e continuará facilitando - os nossos deslocamentos na área. O Cel Pontual é filho do então Capitão Pontual, instrutor do Curso de Infantaria do CPOR/RJ em 1960/1961.

 

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2016

Sérgio Pinto Monteiro - 2º Ten R/2 Art

Presidente do Sistema CNOR

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